Constituicao 1988 constituicao da republica federativa do brasil. E assegurada, nos termos da lei, a uniao, aos estados, ao distrito federal e aos. E competencia comum da uniao, dos estados, do distrito federal e dos. Regimento interno do stm em pdf 1 files 80 downloads pdf. Constituicao da republica federativa do brasil 1988 senado. Faca o download gratuito do ebook da constituicao federal versao em pdf, clicando no link abaixo. Constituicao da republica federativa do brasil imprensa oficial.
O estado subordinase a constituicao e fundase na legalidade, devendo respeitar e fazer respeitar as leis. Resumo da constituicao federal atualizada ate a ec 6610 comentada pelo prof. Ao distrito federal sao atribuidas as competencias. Constituicao da republica federativa do brasil atualizada ate a emenda constitucional n. Constituicao do brasil portal da camara dos deputados. Constituicao da republica federativa do brasil senado federal. Brasilia 2019 supremo tribunal federal constituicao da republica federativa do brasil atualizada ate a ec n. Constituicao federal atualizada 2018 constitucional. Download gratuito ebook da constituicao federal megajuridico. Constituicao atualizada ate a emenda constitucional n. Dos militares dos estados, do distrito federal e dos territorios. Constituicao da republica federativa do brasil biblioteca digital. Constituio federal pdf atualizada 2018 comentada by.
Constituicao da republica pdf constituicao da republica pdf constituicao. Alem disso, o cenario politico economico afeta as relacoes sociais. Concursos inclui bibliografia isbn 9788578423964 1. Constituicao federal interpretada artigo por artigo, paragrafo por paragrafo 9. Constituicao da republica pdf files media portal do. Constituio federal art 194 a 204 pdf 2018 by brianlkqhj. Constituicao da republica federativa do brasil recurso eletronico. Constituicao da republica federativa do brasil constituicao.
1643 695 888 1436 408 1632 406 954 1337 1309 121 1575 893 135 379 1472 505 907 874 176 1061 624 888 821 324 1376 1245 876 731 100 829 1324 304 1488 385 436 940 468 991